Governo estuda novo programa de corte de jornada e de salários.

 

O Ministério da Economia estuda reeditar a medida que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir a jornada e o salário de trabalhadores, com compensação parcial em dinheiro paga pelo governo

A pasta tem sido pressionada por empresários e tenta vencer obstáculos técnicos e entraves relacionados a restrições orçamentárias.

Entre as opções que serão avaliadas pelo ministro Paulo Guedes está o uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O fundo é responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial.

A fonte de recursos do FAT são as contribuições para o PIS (Programa de Integração Social) e para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Na proposta considerada mais viável pelo Ministério da Economia, a compensação paga ao trabalhador afetado pela suspensão ou corte de jornada seria uma espécie de antecipação do seguro-desemprego.

No ano passado, o governo implementou o programa que permitia suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas de trabalho, com cortes proporcionais de salário.

A medida chegou a ser prorrogada algumas vezes, mas foi encerrada em dezembro, com 20 milhões de acordos feitos entre aproximadamente 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresários, de acordo com o Ministério da Economia.