Governo do Estado do Paraná isenta de ICMS no remédio mais caro do mundo.
Foto: Rodrigo Felix Leal
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou decreto que determina a isenção da
cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação
do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME)
e considerado o mais caro do mundo. A terapia com o remédio pode durar cinco anos.
A medida reflete decisão do governo federal, que zerou o imposto de importação do
medicamento, e da inclusão do produto no registro da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa). “É a forma que encontramos para ajudar neste tratamento que tem
custo tão elevado, mas que é também capaz de salvar a vida de crianças diagnosticadas
com essa doença tão rara e grave”, afirmou Ratinho Junior.
O medicamento é produzido fora do Brasil pela empresa Novartis Biociências S.A e tem
custo de cerca de R$ 12 milhões, considerando-se o ICMS de 17%. Com a isenção, o
custo do medicamento deve ser reduzido em aproximadamente R$ 2 milhões.
Tipos
Existem cinco tipos de AME, variando do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou
terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da
idade em que surgem os primeiros sintomas. O tipo 1 é o mais grave e frequente, com a
indicação do Zolgensma até os 2 anos do paciente.
A aplicação do medicamento minimiza os efeitos da doença, reduzindo a necessidade de
ventilação permanente para respirar e ajudando no desenvolvimento motor. Segundo a
Anvisa, entre 45% e 60% das crianças acometidas com a AME desenvolvem a forma
mais grave (tipo 1). A doença pode evoluir para a morte, sendo a principal causa de
falecimentos em crianças por causa de uma enfermidade monogenética.
Spinraza
No ano passado, o governador Ratinho Junior já havia determinada o fim da cobrança de
ICMS sobre outro medicamento para o tratamento da AME. O Spinraza (Nusinersena) é
considerado um dos mais caros do País. Cada dose custa em torno de R$ 310 mil. No
Paraná, o medicamento é adquirido pela secretaria exclusivamente para cumprimento de
ordens judiciais. O Spinraza também é indicado para tratar o tipo 1 da AME.
A empresa Biogen é a responsável pela importação e comercialização do medicamento
em território nacional.
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