Governo apresenta proposta que pode extinguir municípios do Vale do Ivaí.

Dentro das propostas de mudança no Pacto Federativo apresentadas nesta terça-feira, em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo propõe extinguir municípios pequenos considerados inviáveis financeiramente. Pela proposta apresentada pelo Ministério da Economia, cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho. Além disso, haverá restrições para a fundação de novos municípios.

O plano precisa da aprovação do Congresso Nacional, com duas votações na Câmara e no Senado. Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários os votos de três quintos dos deputados e senadores para ser aprovado. Se aprovado, 1257 municípios do Brasil seriam extintos, sendo 101 do estado do Paraná.

A região sofreria grandes mudanças em seu território, visto que, segundo a projeção do IBGE divulgado esse ano, os municípios que hoje teriam menos de 5 mil habitantes são:

Arapuã

Ariranha do Ivaí

Corumbataí do Sul

Cruzmaltina

Fênix

Godoy Moreira

Kaloré

Lidianópolis

Lunardelli

Marumbi

Novo Itacolomi

Quinta do Sol

Rio Bom

Rio Branco do Ivaí

Rosário do Ivaí

Vale destacar que muitos prefeitos contestam esta projeção divulgada esse ano pelo IBGE. Na dúvida, vamos esperar o Censo 2020, que colocará fim em qualquer especulação. Outra questão a ressaltar, é que a proposta do Governo Federal ainda passará pela Câmara e Congresso, para aprovação dos deputados e senadores. É neste momento que a força política valerá para que os pequenos consigam manter a independência.

(Informações Gazeta do Povo) – LEIA MAIS